Gostaríamos de registrar sinceros AGRADECIMENTOS à todos os cidadãos Alcantarenses que participaram ativamente das Audiências Públicas na elaboração do Plano Diretor Municipal de São Pedro de Alcântara.
Agradecemos também o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ernei José Stähelin e, ao Vice-Prefeito Municipal Almir Mirinho da Silva.
Aos Excelentíssimos Senhores Vereadores: Marcos Rodrigo Reitz (Presidente da Câmara), Amarildo Nazareno Stähelin (Vice-Presidente), Sandra Regina Silva (Primeira Secretária), Adailton Hack (Segundo Secretário), João Aloísio Zimermann, José Rogério Hoffmann, Roberto Enning, Tito Schmitz e Vilson Freiberger.
E, aos colaboradores que contribuíram para a conclusão final do Plano Diretor: André Machado Coelho (Assessor Técnico Legislativo - Jurídico), Cecília Caroline de Souza (Assessora Parlamentar), Daniel Silveira (Engenheiro Agrônomo), Elaine Cristina Martins (Técnica em Edificações), Rosemeri Clasen Hames (Tributos), André José Campos (Engenheiro Civil) e Jéferson Mário Santana (Procurador Municipal).
Logo abaixo, visualize a Legislação do Plano Diretor Municipal
que se divide em:
Lei Complementar nº80/2011 que "Institui o Plano Diretor Municipal, Estabelece Objetivos, Diretrizes e Instrumentos para as Ações de Planejamento no Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"; (Pág. 17);
Lei Complementar nº81/2011 que "Define o Novo Perímetro Urbano da Sede do Município de São Pedro de Alcântara" (Pág. 67);
Lei Complementar nº82/2011 que "Dispõe Sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências" (Pág. 71);
Lei Complementar nº83/2011 que "Dispõe Sobre a Circulação, Transporte e Mobilidade Municipal e Urbana, bem como da Hierarquização do Sistema Viário e Dimensionamento das Vias Públicas para o Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providência" (Pág. 100);
Lei Complementar nº84/2011 que "Define os Procedimentos Relacionados com o Parcelamento e Remembramentos de Lotes Urbanos e demais Requisitos Urbanísticos no Município" (Pág. 126);
Lei Complementar nº85/2011 que "Dispõe Sobre o Código de Obras no Município de São Pedro de Alcântara Regulamentando as Normas Edilícias no Município; e Revoga a Lei Municipal nº04 de 21 de março de 1997 e dá outras providências" (Pág. 154);
Lei Complementar nº86/2011 que "Dispõe Sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de São Pedro de Alcântara; Revoga a Lei Municipal 03/1997 e dá outras providências" (Pág. 249).
Antes de construir, consulte o Setor de Tributação na Prefeitura
ou ligue: (48) 32770122 Ramal: 205.
ARQUIVO (Plano Diretor - Parecer da Câmara - Mapas)
- PLANO DIRETOR MUNICIPAL - Lei Complementar 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86.2011pdf [2.398,8 kb]
- Parecer das Comissões - Plano Diretor Municipalpdf [125,8 kb]
- MAPA_HIERARQUIA VIARIApdf [1.028,7 kb]
- MAPA_HIERARQUIA VIARIA - A0pdf [536,0 kb]
- MAPA_HIERARQUIA VIARIA - A1pdf [1.189,0 kb]
- MAPA_HIERARQUIA VIARIA.pdf [485,8 kb]
- MAPA_MACROZONEAMENTOpdf [1.228,4 kb]
- MAPA_MACROZONEAMENTO - A1pdf [1.401,8 kb]
- MAPA_PERIMETRO PROPOSTOpdf [478,1 kb]
- MAPA_PERIMETRO PROPOSTO- A0pdf [524,4 kb]
- MAPA_ZONEAMENTOpdf [555,3 kb]
- MAPA_ZONEAMENTO - A0pdf [608,2 kb]
Nenhum comentário:
Postar um comentário